Lei obrigará a doação de alimentos de sobras limpas e com validades próximas de vencerem
- Da Redação com informações da Ales
- 30 de nov. de 2016
- 2 min de leitura
No Brasil, anualmente, são desperdiçados 41 mil toneladas de alimentos, segundo Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources Institute (WRI) Brasil, uma instituição de pesquisa internacional. Isso coloca o Brasil, segundo ela, entre os dez países que mais perdem e desperdiçam alimentos no mundo.
Como forma de melhor aproveitar parte dos alimentos desperdiçados no Espírito Santo, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Luiz Durão (Foto: Tonico) estabelece a obrigatoriedade da a entidades de caráter assistencial. O Projeto de Lei 332/2016, foi aprovado em sessão ordinária nesta quarta-feira (30) e, segundo a proposta, a prática deve ser adotada por restaurantes, mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares.
Pelo projeto, esses estabelecimentos serão obrigados a doar produtos alimentares perecíveis que provenham das sobras limpas, bem como alimentos não perecíveis cujas datas de validade estejam perto do vencimento.
A matéria, que tramitava em regime de urgência, recebeu pareceres orais favoráveis das comissões de Justiça, Assistência Social e Finanças e foi aprovado pelo Plenário. Agora, a proposição segue para análise do Executivo. Se for sancionada, esses locais passam a ser obrigados – a partir de 180 dias da data de publicação da lei – a separar e classificar os alimentos para doação, desde que não venham a ser reaproveitados pelos estabelecimentos.
Justificativa
O autor da matéria explica, na justificativa, que países desenvolvidos já adotam medidas de reaproveitamento de alimentos levando em consideração a imensa quantidade de comida desperdiçada. Uma legislação na França, por exemplo, exige que todas as sobras de alimentos de supermercados grandes sejam doadas para instituições de caridade. No Brasil, iniciativa similar já foi adotada no Estado do Rio de Janeiro.
“Atualmente grandes quantidades de alimentos são desperdiçadas todos os dias por vários motivos como falta de logística, falta de consciência social e, principalmente, pela ausência de incentivo e segurança jurídica às pessoas que podem realizar essa distribuição”, explicou o parlamentar no texto.
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